Seja bem vindo ao Pratique Natureza!!!!!!!

Esse blog foi feito para quem esta interessado a mudar de vida, e ter uma vida saudavél e sustentavél, venha vizuali-ze curte e aproveite todo o conhecimineto e tenha uma vida boa!!!!

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Fórum Econômico Mundial

Riscos globais 2012

17 e 18 de julho de 2013
3º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética

Nos dias 17 e 18 de julho, o Centro Empresarial Rio vai sediar o 3º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética - Desafios e soluções para o Brasil produzir mais com menos. O evento irá apresentar e debater novas experiências e tecnologias disponíveis para estimular o uso racional da energia e até substituir a energia convencional pela renovável. Será a oportunidade para incentivar os consumidores a adotar novos métodos e tecnologias para reduzir o consumo, utilizar fontes de energia limpa e renovável e o crescimento do país de forma mais sustentável e segura.
Energias renováveis, o Programa Nacional de Eficiência Energética (PNEE) do Governo Federal, o programa Cidades Sustentáveis, a eficiência na indústria e sustentabilidade nos transportes serão os principais temas abordados no seminário. O objetivo é mostrar que melhorar a eficiência no consumo de energia em todos os setores é viável, seja reduzindo os custos e o impacto ambiental e/ou substituindo por uma fonte renovável, mais econômica e menos poluente. Diante do aumento da população mundial, empresas e gestores públicos em geral precisam se preparar para esta nova etapa da economia planetária, de forma a produzir mais com menos.

Serviço:
3º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética - Desafios e soluções para o Brasil produzir mais com menos
Data: 17 e 18 de julho
Local: Centro Empresarial Rio (Edifício Argentina) - Praia de Botafogo, 228 - 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro (RJ)
Inscrições: solicite o formulário de inscrição pelo e-mail inscricao.planeja@gmail.com ou ligue para o Atendimento ao Participante (21) 2262-9401 / 2244-6211
Valores:
Até 03/06/2013 — R$ 300,00
04/06 a 04/07/2013 — R$ 350,00
05/07 a 18/07/2013— R$ 400,00
Formas de pagamento: Boleto bancário / Depósito bancário

Observações:
- É obrigatório o envio do comprovante de pagamento para o email: inscricao.planeja@gmail.com
- Para pagamento via empenho será cobrado o último valor da tabela
- Regras para cancelamento de inscrição:
* No caso de desistência o participante deverá cancelar a sua inscrição no prazo de 3 (três) dias úteis antes da realização do evento. O não cancelamento implicará no pagamento integral da taxa de inscrição.
** A organização irá reter 30% do valor da inscrição referente à taxa administrativa em decorrência ao cancelamento.
- A organização se reserva no direito de alterar a programação sem aviso prévio, de forma a garantir um conteúdo de qualidade e interesse ao público presente.

Ecoponto nas Escolas é lançado na Semana do Meio Ambiente

07/06/2013 - Cinthia Abreu
Foto: Fernando Alves
Lançamento do projeto Ecoponto das Escolas aconteceu durante a Conferência de Meio Ambiente
O projeto “Ecoponto na Escola”, desenvolvido pelo Instituto Idahra com apoio do Governo do Estado, foi lançado nesta quinta-feira, 6, durante a realização da 4ª Conferência do Meio Ambiente, etapa de Palmas. O lançamento fez parte da programação da 19ª Semana do Meio Ambiente, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), que acontece até este sábado, 8.
De acordo com o engenheiro ambiental do Instituto, Fernando Nunes, os Ecopontos são postos de coleta de materiais recicláveis que chamam a atenção do público infantil por serem bem ilustrativos, com desenhos confeccionados pelos próprios alunos, durante as oficinas de educação ambiental trabalhada em escolas da Capital. As oficinas se iniciaram ainda no mês de maio, onde, além do concurso de desenho, as crianças puderam aprender a importância da coleta seletiva, por meio de oficinas de reciclagem e palestras.
Participam do projeto as Escolas de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem, Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, Escola Municipal Thiago Barbosa e Escola de Tempo Integral Santa Bárbara.
Etapa
Segundo Nunes, os Ecopontos serão entregues nas escolas a partir da próxima semana. “Vamos começar a capacitação com os professores para que eles utilizem os Ecopontos para ensinar sobre a importância da coleta seletiva”, conta o presidente, acrescentando que, após a capacitação dos professores, a equipe da Idahra voltará às escolas para mais um ciclo de oficinas de educação ambiental, palestras, e apresentações culturais, de agosto a dezembro deste ano.
Ainda de acordo com o engenheiro resposável projeto, o objetivo é incentivar a coleta seletiva nas escolas, trabalhando a temática de resíduos sólidos para crianças. “Vamos incentivar a coleta seletiva no ambiente escolar e fora dele e desmitificar a visão errada associada ao lixo”, conta.
Hoje
Nesta sexta-feira, 7, às 14 horas, o projeto terá uma edição especial para os idosos, com oficina para os alunos da Universidade da Maturidade. O projeto “Ecoponto na Escola” é patrocinado pelo Banco da Amazônia, e além do Governo do Estado do Tocantins conta também com apoio da Prefeitura Municipal de Palmas.
Vida saudável

Frutas do Brasil

Mobilidade urbana: soluções criativas e políticas públicas


 / Créditos: Reuters












Cada vez mais a mobilidade vem se transformando numa
preocupação das cidades ao redor do mundo, que buscam 
soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.
O dia 1º de junho de 2012 ficou marcado por um triste recorde: a cidade de São Paulo (SP) registrou em suas ruas o maior índice de lentidão da história do Brasil, 295 km de morosidade. O recorde é um exemplo agudo da situação caótica enfrentada pelos moradores dessa cidade e de tantas outras do Brasil e do mundo, nas quais o excesso de veículos e a falta de planejamento urbano transformaram a locomoção em um desafio desgastante e demorado.

Essa realidade extrema trouxe para o centro das prioridades, nas grandes cidades, o tema da mobilidade urbana. “Mobilidade urbana é pensar os espaços a partir de uma concepção de escola humana, uma cidade para pessoas”, definiu Hélio Wicher Neto, advogado, cientista social e especialista em direitos urbanísticos.

Dentro dessa diretriz, para driblar a realidade, as cidades estão implementando soluções mais sustentáveis, criativas e, até mesmo, ousadas, como pedágios urbanos, utilização de bicicletas, obras de revitalização, entre outras.

O debate, que se intensifica a cada dia, vem despertando em governantes e na iniciativa privada a atenção para a necessidade de criar e colocar em prática políticas e iniciativas que revertam o quadro.

Em janeiro deste ano, o governo brasileiro aprovou a Lei da Mobilidade Urbana Sustentável (Lei Nº 12.1587), que pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação, cujo objetivo é proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes.

Na opinião de Wicher, a principal inovação proposta é a obrigatoriedade que os municípios passam a ter de fazer um plano diretor e também um plano de mobilidade. “A lei prioriza os não motorizados, favorecendo pedestres, ciclistas e o transporte público”, explicou.

Teleféricos, pedágios e vagas vivas 
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, despontam ao redor do mundo iniciativas que têm impactado positivamente o modo de vida de seus habitantes. Um exemplo é o sistema de teleféricos de Medellin, na Colômbia. Lá, foram instaladas escadas rolantes no bairro de San Javier, que tem morros altos e de difícil acesso. Outro caso é Buenos Aires, na Argentina, onde a prefeitura fechou o centro da cidade e implementou o pedágio urbano.

Em São Francisco (EUA), a prefeitura recorreu a uma solução criativa para diminuir o volume de carros nas ruas e atrair pessoas para o espaço público: criou o sistema de “Vagas Vivas”. Com essa política, os comerciantes que desejarem ocupar o espaço para vagas de estacionamento em frente a seus estabelecimentos com jardins, por exemplo, participam de um edital, pagam uma indenização e, caso selecionados, obtêm o direito de ocupar o local. “Mesmo com a taxa de indenização, faltam vagas para o número de estabelecimentos que se interessam pelo projeto, o que atesta o sucesso da iniciativa”, argumentou Wicher.
O diretor de Planejamento da Compartbike, empresa especializada em soluções sustentáveis em mobilidade urbana, Pedro Rocha Monteiro, destaca a atuação da prefeitura de Londres, na Inglaterra, que implantou o TfL (Transport for London), órgão responsável por implementar a estratégia de transporte e administrar os serviços existentes na região metropolitana da cidade com um conjunto de ações coordenadas.

Entre as ações propostas pelo TfL está a restrição do uso do automóvel privado no espaço urbano, gestão do sistema de bikesharing na cidade e oferecimento de estacionamentos de bicicletas gratuitos para empresas londrinas que desejarem instalá-los para o uso de seus colaboradores.

“Houve um extenso estudo publicado pelo TfL em novembro de 2008 sobre a viabilidade de um sistema de bikesharing na cidade. O estudo se debruça sobre uma série de exemplos de sucesso e fracasso de sistemas existentes na Europa e propõe um sistema mais denso com recomendação de 8 estações de bicicleta por km2”, explicou Pedro. Em setembro de 2011, 1 ano após o sistema ter sido implementado com 315 estações e 5 mil bikes, foi realizada pelo órgão uma extensa pesquisa de satisfação entre os usuários. “Essa iniciativa também é essencial para planejar uma expansão do sistema e avaliar possíveis melhorias no sistema atual”, continuou.

Brasil: políticas de mobilidade urbana
Apesar do avanço que representa a recente Lei da Mobilidade Urbana Sustentável, as cidades brasileiras ainda engatinham na transformação e na utilização de seus espaços públicos. Mesmo assim, algumas iniciativas colocadas em prática ganham visibilidade e servem de exemplo para outras cidades.

Em 2010, São José dos Campos, em São Paulo, iniciou os estudos para o Projeto Centro Vivo. Ali, o acesso ao centro sempre foi dificultado por uma característica geográfica peculiar da cidade: ele está localizado entre dois vales, o que causava enormes engarrafamentos. Para solucionar a questão, a prefeitura implementou esse projeto de revitalização focando no adensamento do centro. “Levar pessoas para morar no centro passa pela humanização do espaço”, explicou Wicher.

Outro exemplo de plano de mobilidade urbana brasileiro de sucesso está em Curitiba, capital do Paraná. A cidade possui uma política que busca a integração multimodal, criação participativa de um plano diretor metropolitano de transporte e mobilidade, implementação de anéis tarifários no transporte público e promoção de transporte limpo e sustentável. “No país, eu vejo Curitiba como a única grande metrópole que possui uma política integrada de mobilidade”, disse Monteiro, da Compartibike.

Vá de bike
A utilização de bicicletas é uma das saídas mais comuns adotadas por cidades ao redor do mundo para solucionar questões de mobilidade e potencializar a utilização dos espaços públicos. Esse meio de transporte, além de ser benéfico para a saúde, traz outras vantagens, entre elas, a redução da emissão de gases tóxicos na atmosfera e a possibilidade de utilização de recursos simples e de baixo custo para implantação do sistema cicloviário.

Em Nova York (EUA), o número de ciclistas foi incrementado em 50%, utilizando recursos de microacesso, como demarcação de divisões para bicicletas nas pontes, rampas, conserto de calçadas.

Rio Branco, capital do Acre, também apresenta um grande diferencial no quesito mobilidade urbana. A cidade possui a maior rede cicloviária per capita do País. Ao todo, são mais de 160 km de vias projetadas para 300 mil habitantes, o que transformou a bicicleta no meio de transporte mais popular do local.

“A cidade tem o Plano Cicloviário de Rio Branco, incorporado ao seu Plano Diretor. Mais uma vez, o segredo é, além da vontade política, ter como prioridade as pessoas. Todos, em algum momento do dia, são pedestres”, finalizou Wicher.










 / Créditos: Fernanda Birolo - Embrapa Semiárido
O programa Água Doce, no Nordeste, transforma a água salgada em 
potável, ajudando a população local a se manter. 
(Foto: Fernanda Birolo - Embrapa Semiárido)
1Dessanilização
É difícil conceber que o Planeta Azul venha a sofrer com a falta de água, não é? Mas tirar o sal (ou dessalinizar) a água do mar não é um processo fácil. Veja o que vem sendo feito para minimizar a falta de água doce em vários países, incluindo o Brasil.
Nos últimos 45 anos, o volume de água dessalinizada no mundo subiu de basicamente zero para 60 bilhões de litros por dia. A solução, que começou a ser implantada na década de 1970 no Oriente Médio, hoje já está presente em mais de 150 países. O motivo desse crescimento é simples: a água doce está ficando cada vez mais escassa, principalmente por causa do crescimento populacional e da expansão das atividades agrícola e industrial.

Para constatar o tamanho do problema, basta relembrar as aulas de Ciência ainda no Ensino Fundamental: 97,5% da água da Terra é salgada, sendo que cerca de 1% disso está em lençóis freáticos salobros. Dos 2,5% de água doce que temos no Planeta, cerca de 2/3 se concentram em geleiras.

Apesar de ser uma solução para um consumo abundante, a dessalinização não pode ser vista sem ressalvas. Os métodos utilizados ainda são caros e há muita discussão sobre o impacto disso para o meio ambiente. Como resultado da dessalinização, geralmente o que fica é uma mistura salmoura concentrada que precisa ser descartada e pode ser prejudicial à natureza. Além disso, jogá-la ao mar faz com que o teor de sal dos oceanos aumente – o que prejudicaria as formas de vida marinhas. Isso já acontece em alguns trechos do Golfo Pérsico, por exemplo. Mas há soluções – veja abaixo uma iniciativa brasileira que considera toda a cadeia até o descarte.

Como é feito?
O método de dessalinização mais comum funciona como uma destilação em grande escala. Ou seja, a água salgada é aquecida até evaporar, separada do sal e depois condensada novamente. Um processo que também é bastante utilizado se chama “osmose reversa”. A água passa por uma membrana que remove o sal, e esse processo consome menos energia do que o que seria necessário para ferver a água. Hoje, no mundo, esses dois processos somados são responsáveis por quase 90% da água dessalinizada que vem sendo consumida.

No Brasil, existe um programa do governo federal que prevê a dessalinização de águas salobras no Nordeste brasileiro, fornecendo água potável para famílias que historicamente sofrem com a seca da região. A região Nordeste conta com apenas 5% das reservas nacionais de água doce. Grande parte da água disponível no semiárido, em lençóis subterrâneos, tem mais sal do que o recomendado para o consumo humano. Ou seja, é muito comum, ao furar um poço artesiano, que os moradores do local se deparem com água imprópria.
 / Créditos: Fernanda Birolo - Embrapa Semiárido
Tecnologia utilizada permite que mistura salmoura seja direcionada à tanques de criação de tilápia, transformando-se em renda para as famílias. (Foto: Fernanda Birolo - Embrapa Semiárido)
Por isso, o governo criou o programa Água Doce, que beneficia quase 95 mil pessoas. Com a tecnologia usada no programa, um litro de água salgada se transforma em 1/2 litro de água doce. O restante é direcionado para tanques de piscicultura – o que também se transforma em renda para as famílias do entorno. O programa atua no semiárido brasileiro, que inclui parte dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de Minas Gerais. Em 2013, outros dois Estados também devem firmar o convênio com o governo federal e passar a fazer parte do Água Doce: Pernambuco e Maranhão.

O Água Doce prevê um sistema que minimiza os impactos ambientais causados pela dessalinização. Isso porque a água salobra que resta do processo é encaminhada aos tanques de criação de tilápias – mas não para por aí. Depois, essa mesma água, enriquecida em matéria orgânica, é aproveitada na irrigação da erva-sal, utilizada na produção de feno. Esse feno alimenta caprinos e/ou ovinos, encerrando a cadeia de maneira sustentável.

Cidades dessalinizadas
Em algumas cidades que sofrem com o clima árido, a dessalinização é uma realidade que garante boa parte da água usada em suas indústrias e consumida por seus habitantes. É o caso de Antofagasta, no norte do Chile. Localizada na região do Deserto do Atacama, a cidade convive com a falta crônica de chuvas e barreiras naturais, como a própria Cordilheira dos Andes.

Por isso, a cidade optou por construir plantas de dessalinização que garantem o uso da água proveniente do Oceano Pacífico – 5% vão para seus 400 mil habitantes, enquanto o restante é usado na indústria de mineração de cobre. Hoje, o desafio do município é encontrar maneiras de baratear o custo do processo de dessalinização e reduzir perdas – algo que todos, mesmo aqueles que ainda contam com água doce em abundância, deveríamos aprender. 

Soluções para mudanças climáticas


10 boas razões para plantar árvores

RECICLAGEM


Reciclagem de PET no Brasil


Ujatoba_garrafa_PET
Muito se fala de reciclagem, reaproveitamento e reutilização de garrafas PET no país. A Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) já mostra forte crescimento da atividade durante o ano de 2012, segundo números preliminares da 9ª edição do Censo da Reciclagem do PET no Brasil.
A expectativa é de que o índice de reciclagem supere os 57,1% alcançado na edição anterior do Censo, quando o país deu destinação correta a 294 mil toneladas de embalagens de PET pós-consumo.
O relatório final vai ser apresentado durante a PETtalk 2013 – II Conferência Internacional da Indústria do PET, entre os dias 26 e 27 de junho, em São Paulo.
O estudo está sendo conduzido junto a aproximadamente 400 empresas recicladoras, que atuam em todo o território nacional.
Para contribuir com a ampliação e a sustentabilidade dos números, o evento também trará uma série de apresentações com soluções e tecnologias que ampliam a produtividade e os resultados das empresas, o que inclui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta lei pretende resolver o problema da coleta seletiva e do sistema de logística reversa para as embalagens pós-consumo. Segundo, Auri Marçon, presidente da Abipet, as empresas, de um modo geral, ainda não conhecem as implicações da medida.
A edição anterior reuniu cerca de 300 participantes de 21 países, números que consagram o evento como o maior e mais importante do setor na América do Sul.
As empresas interessadas podem consultar a programação e se inscrever pelo site www.pettalk.org.br.

Benefícios do chá de hortelã


Ujatoba_menta
O período mais gelado do ano está aí e nada melhor do que um chazinho para ajudar a aquecer. Além disto, muitos deles têm propriedades extremamente benéficas à saúde e ao bom funcionamento do organismo.
O chá da vez é o de hortelã, que é velho conhecido das vovós! A hortelã também pode ser usada como tempero de refeições ou como ingrediente para sucos. Ela possui vitaminas A, B e C e minerais como cálcio, fósforo, ferro e potássio. O chá é um ótimo digestivo, calmante, anti-inflamatório e ajuda nos problemas intestinais e estomacais.
É natural, mas tem os seus efeitos colaterais e pessoas com cálculos biliares, gestantes ou lactantes e crianças com menos de 5 anos e em fase de amamentação devem tomar cuidado e consultar um especialista antes do consumo pois, se usada inadequadamente, os possíveis benefícios viram danos.
Na hora de comprar, opte pelas folhas bem verdes e inteiras. Folhas amareladas não são boas para o consumo e as desidratadas perdem as propriedades, então utilize sempre a erva fresca. Muita gente planta em casa mesmo!
Veja como preparar o chá:
Separe 10 folhas de hortelã, coloque para ferver em 200 ml de água, deixe ferver por 3 minutos, coe e tome na hora. Adoce a gosto.

FUTURO, VAMOS PENSAR SOBRE?

A complexidade do Delta do Paraíba do Sul, principalmente com forçantes de grande influência de todo o sistema flúvio-marinho, decorre de alguns fatores e ramificações hídricas, estando o ambiente tanto na composição como na ação natural com invasões de marés onde são preenchidos os espaços e ciclicamente mudando o ambiente ano após ano. Estes ambientes onde geralmente estão presentes espécies de flora e fauna, necessitam de produção primária e funcionamento complexo e ativo das alterações e amplitudes de marés, trazendo desta forma um número considerável de alimentos e tornando o ambiente saudável e produtivo. Quando temos uma transformação deste ambiente, a distribuição e a organização de todo o sistema, por ação antrópica, eutrofiza, e modifica a estrutura, e assim podemos dizer que o ambiente foi impactado negativamente. O homem está provocando o desequilíbrio e com certeza os problemas aumentarão, as áreas foram ocupadas sem preocupação com a topografia e geografia, mudando e alterando o quadro sistêmico, com aterros irregulares, tomando as várzeas, impedindo o fluxo contínuo das águas, cortando a vegetação e interrompendo o processo natural que levou milhares de anos para se constituir.

Em nossa comunidade Gargaú, Distrito de São Francisco de Itabapoana, que hoje apresenta uma população de aproximadamente de 5.500/6.000 moradores, com renda basicamente da pesca artesanal, extrativismo e pequeno comércio,começa a viver um quadro crítico na questão de saneamento básico, estando todo o sistema de manguezal, lagoas, rios e riachos, comprometidos diretamente pela vazão diária de milhares de litros de esgoto e efluentes industriais oriundos do processamento de pescado, construção e uso incorreto de fossas domiciliares, descarte de resíduos sólidos e hidrocarbonetos, com isso comprometendo de forma significativa todo o processo. 
Gargaú, neste quadro é composta de um braço do Rio Paraíba do Sul, onde se divide no Canal Principal e o Riachinho que corta lateralmente o Distrito. Este Riachinho, que tem sua boca de entrada no “Buraco Fundo”, tem uma característica importante e fundamental, pois através dele todo o peso de água e seu excedente, levam até as várzeas e lagoas, através das forçantes de marés, micro organismos e alimentos para as espécies em fase de crescimento.

Neste sentido, podemos dizer que a situação passou de laranja para vermelho, pois o processo de degradação está com uma taxa altíssima em relação à resiliência do ambiente, não acompanhando o processo e prejudicando o sistema, desta forma todo o esgoto “in natura” lançado diretamente no ambiente causa uma série de problemas de ordem natural, alterando a mistura dulcícola e salina, provocando o surgimento de elementos diferentes, invasivos e dominadores, com presença de lodo, baixa de oxigênio, levando naturalmente a diminuição da taxa de produção primária e consequentemente o desaparecimento de espécies. 
Considerando ainda, que esta relação de exposição de efluentes e esgoto “in natura”, pode sim afetar diretamente a saúde da população, principalmente das crianças ainda em formação, aumentando consideravelmente a presença nos postos de saúde do Município. Temos que nos unir, refletir e procurar viabilizar junto ao Poder Público, com projetos de Saneamento Básico para que possamos reverter o quadro crítico que passamos atualmente. 

O Saneamento Básico começou a viver um novo momento no país, desde que se estabeleceu a Lei 11.445, de 2007, que criou a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSBs) e a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visando a universalização do saneamento básico, nas cidades e campo, cujas diretrizes foram traçadas pelo governo federal, o governo do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu em 2011 o Pacto pelo Saneamento, com (4) quatro focos – água, esgoto, drenagem e lixo. 

Ilzomar Soares Filho – Biólogo Marinho


Deputado Stalin Bucar (PR) foi o relator do Projeto de Lei aprovado em tempo recorde e em sessão extraordinária. Foto: Ascom/Stalin Bucar
Com o objetivo declarado de fomentar o agronegócio, o Tocantins acaba de dispensar de licenciamento ambiental todos os empreendimentos classificados como atividades agrossilvipastoris. A nova lei aprovada pelos deputados estaduais numa sessão extraordinária do dia 8 de maio, percorreu um caminho curto, não despertou interesse da imprensa local e a única divulgação foi a discreta publicação no Diário Oficial do Estado, no último dia 16.

A liberação foi resultado do Projeto de Lei Nº.7 que alterou a Lei Estadual 2.476 de 8 de julho de 2011 responsável por instituir o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural, conhecido como TO-Legal. O programa promove a regularização das propriedades e posses rurais inserindo-as no sistema de Cadastramento Ambiental Rural – CAR do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Na véspera da aprovação, no dia 7 de maio, o Projeto de Lei foi discutida pelo plenário, mas retornou a Comissão de Saúde e Meio Ambiente após pedido de vista do presidente da comissão, Eli Borges (PMDB). No dia seguinte, 8, Borges deu por encerrado a vista e o projeto foi votado e aprovado por todos os 16 deputados que participaram da sessão “secreta” que terminou as 22h.

Durante duas semanas, o ((o))eco tentou contato com os deputados Eli Borges e Marcello Lelis (PV) que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ambos não atenderam a solicitação de entrevista.

Marcello Lelis é presidente regional do Partido Verde (PV) e foi candidado a prefeitura de Palmas nas últimas eleições. Através de sua assessoria, ele disse desconhecer que a lei havia sido aprovada e informou que não poderia se manifestar por não ter acompanhado sua tramitação.

Antes da votação ((o)) eco, conversou com o deputado Stalin Bucar (PR), relator do projeto de lei. Ele estava ansioso para que a PL fosse votada durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins- Agrotins, que reuniu entre os dias 7 e 11 de maio mais de 72 mil visitantes, o que de fato ocorreu. Para o parlamentar, o artigo 10 da lei que dispensou de licenciamento ambiental as atividades agrossilvipastoris não vai gerar nenhum transtorno para a conservação do Cerrado. “Precisávamos resolver isso o quanto antes para não prejudicar alguns investimentos”, disse o deputado.

A nova lei é um dos primeiros passos para a “revolução agrária” proposta pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD), que deixou a Câmara Federal para assumir a recém criada Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária do Tocantins. Filho da senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Kátia Abreu (PSD), o secretário que também é presidente da Associação dos Reflorestadores do Tocantins comemorou a dispensa das licenças durante reunião da associação na Agrotins. Irajá disse que seu foco será a elaboração do Plano Estadual para o Desenvolvimento Florestal Sustentável do Tocantins, usando as possibilidades da nova regra. 

A aprovação em regime de urgência do projeto de lei atendeu as expectativas do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) . Ele considera que a mudança favorece a viabilidade econômico-financeira do agronegócio pois a dificuldade “burocrática” dos licenciamentos estava emperrando o crescimento do estado.


Mata nativa no Cerrado do Tocantins. Foto: Cleide Veloso Semades

Ibama protesta

(...)relatório destacou as “fissuras e inconsistências” da nova lei
O anúncio de que não seriam mais necessários os licenciamentos pegou todos de surpresa. A confusão começou numa reunião convocada pelo deputado Stalin Bucar, após o parlamentar ter enviado o projeto de lei para ONGs, Ministério Público Federal e entidades do governo federal (Incra e Ibama). O texto enviado era diferente do que foi apresentado na reunião.

“Quando chegamos lá recebemos um outro projeto de lei que continha o artigo 10, que até então não tínhamos conhecimento”, conta Marcelo Benetele Ferreira, chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Ibama/TO.

Com o novo textos em mãos, o Ibama redigiu um relatório onde destacou as “fissuras e inconsistências” da nova lei. O documento foi encaminhado à assembleia como uma “recomendação” aos deputados: caso fosse aprovada, a lei iria “dilatar os mecanismos de tutela de proteção difusa integral do meio ambiente, convergindo num viés desenvolvimentista insustentável”.

Ficou mais fácil

"os empreendedores de atividades agrossilvipastoris não precisam mais apresentar a licença ambiental quando solicitarem financiamento seja ele concedido por um banco privado ou público"
Antes das alterações no TO-Legal, a instalação e a operação de atividades agrossilvipastoris só poderiam ser permitidas ou consideradas regularizadas após a emissão da Licença Ambiental para as propriedades de grande porte e alto impacto, ou da Licença Ambiental Única – LAU, destinada às propriedades com atividades agrossilvipastoris de pequeno e médio porte e baixo impacto. 

“Ficaram preocupados com a Licença Ambiental Única quando o IBAMA passou a exigir a licença para desembargar áreas/propriedades e o Naturatins teve dificuldades em atender a demanda”, lembra Danielle Dias, analista ambiental do Ibama/TO.

Derrubar a licença para atividades agrossilvipastoris foi a saída encontrada pelo governo para “desafogar” o órgão e agradar os ruralistas. A partir de agora, os únicos instrumentos de controle ambiental necessários para fins de concessão de crédito rural no Tocantins são o Cadastro Ambiental Único (CAR) e o Termo de Compromisso (TC). 

Na prática, os empreendedores de atividades agrossilvipastoris não precisam mais apresentar a licença ambiental quando solicitarem financiamento seja ele concedido por um banco privado ou público. Isso é possível graças ao novo Código Florestal que dá autonomia para que os estados estabeleçam, de acordo com suas especificidades, as regras de gestão florestal desde que não sejam menos restritivas que a legislação federal ou inconstitucionais. “Neste caso, no que competem aos critérios relativos à regularidade ambiental para acesso de créditos rurais, os produtores não podem ter pendências com o gestor federal, ou seja, ter o imóvel relacionado na lista das áreas embargadas”, explica Danielle.

Danielle observa que apesar da Licença Ambiental Única ser de natureza declaratória e o Naturatins ter dificuldades para dar conta de analisar a enorme demanda, incluindo a necessidade de verificações no campo, o fim da licença fragilizou ainda mais os instrumentos de controle e gestão ambiental no estado. “O que se espera de bons gestores nas várias instâncias de poder envolvidas é empenho para que haja o fortalecimento da estrutura operacional e não seu enfraquecimento”, disse.

Na esfera federal, a nova lei cria conflitos. De acordo com o Ministério Público Federal, as modificações no TO-Legal não respeitaram a Política Nacional do Meio Ambiente. “A lei estadual é inconstitucional. Faremos uma representação de inconstitucionalidade a procuradoria”, afirma o procurador Álvaro Manzano. Ele lembra que a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, no artigo 10, exige o licenciamento ambiental para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras. Neste escopo encontram-se todas as atividades agrossilvipastoris, consideradas poluidoras por vários motivos, entre eles, a utilização de produtos químicos na agricultura.

“Não muda nada”

Por sua vez, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu, órgao estadual responsável pela emissão das licenças, cadastros e demais condutas de regularização ambiental, disse em entrevista a ((o))eco que a lei publicada no dia 16 no Diário Oficial não mudará “absolutamente nada”, e que apenas vai possibilitar maior agilidade nos procedimentos de regularização.

“Em nenhum momento faz menção ao descumprimento de normas vigentes [...]. Apesar de estar dispensando do procedimento administrativo, é dever do produtor rural atender para o cumprimento de todas as normas que a sua atividade estiver afeta”, diz o presidente.

O Naturatins recepciona hoje aproximadamente 28 processos por dia, destes 20 são analisados pela equipe técnica, conta Tadeu “Desse total, aproximadamente 75% são requerimentos de CAR. “Existem aproximadamente 1300 processos que aguardam análise, apesar de estarmos superando as metas”, detalha Tadeu.