PLANETA GARGAÚ SUSTENTABILIDADE: quinta-feira, abril 11, 2013

Esgoto Doméstico

A água usada nas atividades domésticas se transforma no resíduo líquido conhecido como esgoto, que pode causar sérios problemas tanto ao meio ambiente quanto à saúde das pessoas. O esgoto doméstico pode ser tratado com relativa facilidade antes de ser lançado no ambiente. Infelizmente, tratamento de esgoto nunca foi prioridade para o poder público e para a população em geral, o que resulta em baixos índices de coleta e tratamento no Brasil.

Quando falamos no problema do esgoto temos que pensar em dois tipos de impacto: o sanitário e o ambiental. O impacto sanitário envolve os problemas de saúde pública causados pelo esgoto, que propaga doenças quando não é coletado e tratado corretamente. As estatísticas mostram que a qualidade de vida da população está ligada diretamente a boas condições sanitárias. Por muito tempo, as ações públicas e individuais em relação ao esgoto deram prioridade somente ao aspecto sanitário. A questão ambiental só começou a ser considerada recentemente. No mundo atual, porém, não faz sentido resolver apenas os problemas do esgoto que ameaçam a saúde da população. A saúde do ambiente também deve ser preservada, afinal, se o ambiente se degradar, a qualidade de vida da população vai cair também.

Essa é uma praga que assola o país de norte a sul, cujo tratamento adequado demandaria por volta de U$ 24 bilhões, número impossível de imaginar, por ser apenas um ítem nas dezenas ou centenas de outras prioridades a serem consideradas.

O saneamento é elemento fundamental para a saúde.

Falta de saneamento adequado é a responsável pela internação de 65% das crianças

brasileiras até 11 anos em hospitais da rede pública.

Maiores vítimas do descumprimento da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90),

que prevê o direito fundamental a saneamento e meio ambiente, elas sofrem de

doenças que poderiam ter sido evitadas com tratamento de esgoto, controle de vetores,

drenagem urbana, abastecimento de água e coleta de lixo.

Para cada R$ 1 investido em saneamento, o setor público economizaria R$ 4 em medicina curativa. No Brasil, pelo menos 80 doenças são transmitidas pela falta de saneamento.

Neste caso estão, por exemplo, cólera, esquistossomose, febre tifóide, tracoma e diarréia.

A implementação de saneamento no país evitaria 80% dos casos de febre tifóide,

60% dos de tracoma, 70% de esquistossomose e 40% de disenteria. Além dessas doenças,

seriam prevenidas a amebíase, algumas gastroenterites e infecções cutâneas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 30% da população brasileira recebem água vinda de fontes inseguras e 56% não têm solução adequada para a disposição de esgoto.

5,39% da população urbana e 10% da rural lançam esgoto em vala, rio,

lago, mar ou outro tipo de escoadouro. Além disso, 31,4% dos moradores de cidades

não têm banheiro, o que ocorre com 37,61% da população rural. No Brasil, 47% das

cidades não têm uma rede coletora de esgoto.

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas cerca de 50 recolhem e tratam

adequadamente os esgotos domésticos gerados e que não podem parar de

ser gerados, e que vêm degradando, de forma impiedosa e contínua,

os nossos recursos hídricos de água doce e nossos mares.

É a poluição da riqueza que gera a pobreza, que gera a poluição da pobreza, que

gera mais pobreza: pelo encarecimento que acarreta no tratamento das águas

(onde há esse tratamento) para o consumo humano; pela redução sistemática

das fontes de subsistência retiradas dos rios, lagos e mares. Não bastasse, e o

que é principal, os esgotos não tratados são a porta de entrada de um sem número

de doenças, já há muito tempo erradicadas em várias nações. É a marca registrada

do subdesenvolvimento.

Se fosse possível comparar os custos de saneamento (tratamento adequado dos

esgotos domésticos) com aqueles hoje já despendidos � afim de sustentar a saúde

do povo, livrando-o das doenças advindas � contra os custos relativos ao baque sofrido

no potencial de mão de obra, devido a absenteísmo e debilidades, ver-se-ia que

o assunto é uma emergência nacional.

Considerando os esgotos que são lançados "in natura" e que atingem

os grandes mananciais de abastecimento d'água, em forma de rios, percebe-se que,

no geral, os esgotos de um município irão, em princípio, afetar a qualidade das águas

do município vizinho mais abaixo (jusante), no rio. Tal fato leva a uma espécie de descaso

pelo assunto do governante do município poluidor (a montante): -"Afinal, se minha água já

vem suja de cima e tenho que tratá-la, que meu vizinho, de baixo, a trate também; por

que limpá-la para ele?"

Visto esse aspecto, o tratamento de esgotos, em nível municipal, é sempre uma

iniciativa que tende a ser "empurrada com a barriga".

Isso conduz ao raciocínio de que é necessária uma tremenda vontade política dos

governantes municipais em "enterrar" seus parcos recursos em obras que não iriam

beneficiar seus munícipes diretamente. É um ledo engano, mormente no que se refere

às valas negras que percorrem diversos caminhos em seus próprios municípios, caracterizando

um verdadeiro arsenal ambulante de toda a sorte de doenças possíveis de transmissão pelo

simples contato, no uso indevido na rega de hortaliças e na contaminação de poços

artesianos que são utilizados pelos munícipes.

Mas, se o caminho por aí é difícil, teremos mesmo é que procurar outros mais

fáceis e práticos, como sejam aqueles através da setorização dos tratamentos;

isto é, fazer com que agrupamentos populacionais coletem e tratem seus próprios

esgotos. Isso pode, sem dúvida, economizar quilômetros de redes públicas de coleta,

mas, para tal, justo seria que houvesse uma compensação em forma de abatimento

de taxas e tributos, como a taxa d'água e esgoto e o IPTU.

Deveriam já, os governos municipais, iniciar uma tarefa de fiscalização e

conscientização e passarem a exigir o tratamento, a começar pelos hospitais,

ambulatórios, condomínios, hotéis, restaurantes, clubes e indústrias, sem se esquecer

evidentemente, das próprias estruturas públicas.

Exemplo de sistema primário de tratamento de esgoto doméstico

O processo de coleta constitui-se em levar o esgoto desde sua origem até o seu destino final.

Normalmente isso se traduz em tubulações enterradas por onde o esgoto escoa. Já o

tratamento consiste em um conjunto de operações que transformam o esgoto

novamente em água de qualidade que pode ser reusada ou lançada no meio ambiente

sem causar problemas.

Tanto a coleta como o tratamento do esgoto podem ter uma etapa privada e outra pública.

Quem constrói sua casa e canaliza o esgoto da pia, do tanque, do vaso sanitário

até a tubulação que passa na rua está fazendo a parte privada do processo.

Já as manilhas da rua estão na parte pública do caminho realizado pelo esgoto.

Quando o proprietário de uma casa instala uma fossa séptica no seu terreno está

fazendo um tratamento do esgoto no lado privado. Se o esgoto é tratado em uma

estação municipal, então o tratamento está acontecendo no lado público.

Mas a quem compete resolver o problema do esgoto? Ao cidadão ou ao governo?

Quem mora em um sítio provavelmente terá que resolvê-lo por conta, pois não

é viável estender a rede pública de coleta até áreas rurais. Em algumas cidades,

a lei obriga condomínios residenciais a fazerem tratamento do seu esgoto antes de lançá-lo

na rede pública. Em áreas urbanas, o cenário ideal seria aquele em que o poder público coleta

e trata todo o esgoto doméstico, mas no Brasil esse ainda é um sonho que

pouquíssimos municípios concretizaram. Sobra para o cidadão consciente, na

maioria dos casos, a responsabilidade não assumida pelo poder público.

No Brasil, os índices de coleta pública de esgoto são baixos e os de tratamento público,

menores ainda, ou seja, em muitos lugares não há rede pública de coleta e onde essa rede

existe geralmente falta o tratamento.

O caminho do esgoto de ponta a pontaO esgoto faz um caminho desde a origem até

o seu destino final que pode apresentar as seguintes etapas.

- Coleta privada - as canalizações de esgoto de uma casa são exemplo de coleta

privada do fluxo. Ocorre na propriedade e compete ao cidadão. Embora tubos de

PVC venham à nossa cabeça sempre que falamos em coleta de esgoto em casa,

existem outras formas de coleta. O penico que ficava sob a cama de nossos avós é uma delas.

- Tratamento privado - inclui as iniciativas tomadas pelo indivíduo para tratar o seu esgoto.

Um exemplo é a fossa séptica, muito popular no Brasil e que costuma ser enterrada próxima

da casa. Também existem estações de tratamento completas para tratar na

propriedade o esgoto residencial.

- Coleta pública - as manilhas colocadas na rua são parte da rede pública de coleta.

Em uma situação ideal, elas acompanham a topografia do terreno e conduzem o

esgoto para tubulações maiores que correm pela lateral dos córregos. Essas, desembocam

em tubulações tronco instaladas nas laterais dos rios até que todo o esgoto chega à estação

de tratamento municipal. Infelizmente, em muitos casos, o esgoto é lançado sem tratamento, diretamente nos córregos e nos rios.

- Tratamento público - as estações municipais recebem o esgoto coletado na rede pública. Quando feito seguindo as melhores práticas esse tratamento gera água recuperada que pode ser lançada no rio sem problemas. Uma estação eficiente pode também gerar água não potável para usos industriais e agrícolas, além de metano para geração de energia e biossólido para adubação e condicionamento de solos.

- Lançamento no ambiente - o fim da linha para o esgoto, tratado ou não, é o ambiente, que pode ser um corpo receptor (córrego, rio ou mar) ou, então, o solo. Quando é lançado no solo, o esgoto vai atingir os lençóis subterrâneos.

Coleta e tratamento de esgoto significa melhor qualidade de vida, mais saúde para a população.

Formatura do Grupamento Ambiental de São Francisco aconteceu nesta quinta-feira

Após mais de um mês de intenso treinamento que incluiu aulas práticas e teóricas, o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI) terá sua cerimônia de formatura nesta quinta-feira (11/04), às 9h30, na Câmara Municipal. Ao todo, o destacamento conta com 17 guardas municipais.

O curso de formação foi elaborado pelo Grupamento Ambiental de Campos dos Goytacazes e ministrado por professores com mestrado e doutorado na área ambiental. Com uma carga horária de 120 horas, a grade curricular incluiu disciplinas como Direito Ambiental, Meio Ambiente e Ecologia, Educação Ambiental, Manejo e Contenção de ofídio,

O principal objetivo da Guarda Ambiental é prevenir e combater crimes ambientais. Esta é a primeira etapa para a inclusão do município no ICMS Verde. O próximo passo é a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, o município é comprometido com o Meio Ambiente “A criação do Grupamento Ambiental mostra o compromisso do município com o meio ambiente. Estamos engajados com a causa
ambiental, pois sabemos de sua grande importância”, informou o prefeito.

ICMS verde - O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais.http://www.tributoverde.com.br

Ascom SFI -RJ

Fotos: Ronaldo Brum.